Painel das ações contra a crise econômica Coronavírus
Com a proposta de posicionar os nossos clientes sobre as alternativas quanto a crise econômica causada pela quarentena, necessária para o combate ao Coronavírus, apresentamos o painel abaixo, que está sendo modificado conforme as novas notícias ou normas publicadas.
Última atualização: 26/05/2020 10h.
Relações em emprego
Foco: flexibilização de normas trabalhistas, com o diferimento do pagamento do FGTS.
Situação: medidas oficializadas e em vigor.
Artigos:
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Crédito especial para pagamento da folha de salários
Foco: fornecimento de crédito com condições especiais destinadas, exclusivamente, para o pagamento da folha de salários dos funcionários.
Situação: medidas oficializadas e em vigor.
Artigo:
Prorrogação do vencimento de tributos e FGTS
Estado de calamidade pública
Foco: prorrogar o vencimento dos impostos para após a crise.
Situação: medidas oficializadas e em vigor
Artigos:
Trabalhadores informais
Foco: auxílio financeiro aos trabalhadores informais.
Situação: medidas oficializadas e em vigor
Artigos:
Foco: implementar a quarentena, com o impedimento de funcionamento das maiorias das empresas.
Situação: medidas oficializadas e em vigor.
Artigos:
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2020.0014 | Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul;
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2020.0015 | Situação de Emergência no Município de Canoas;
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2020.0016 | Prefeitura de Canoas atualiza norma de suspensão das atividades empresariais;
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2020.0017 | Atividades classificadas como essenciais no Município de Canoas;
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2020.0018 | Prefeitura de Porto Alegre publica decreto proibindo o funcionamento das atividades;
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2020.0019 | Atividades classificadas como essenciais no Município de Porto Alegre;
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2020.0022 | Prefeitura de Canoas atualiza a relação de atividades consideradas essenciais;
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2020.0031 | Governo do RS atualiza normatização quanto a abertura de estabelecimentos
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2020.0032 | Prefeitura de Porto Alegre atualiza a lista de atividades essenciais
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2020.0033 | Prefeitura de Canoas libera abertura dos estabelecimentos
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2020.0034 | Rio Grande do Sul institui o Distanciamento Controlado
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2020.0035 | Municípios podem aumentar restrição de distanciamento
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2020.0036 | Prefeitura Canoas estipula horários para funcionamento dos estabelecimentos
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2020.0037 | Prefeitura de Porto Alegre libera abertura dos estabelecimentos
Prorrogada a entrega da Declaração de IRPF
Foco: alterar o prazo final de envio das declarações de IRPF.
Situação: medidas oficializadas e em vigor
Artigos:
Redução ou suspensão do contrato de trabalho
Foco: redução das jornadas de trabalho e salários; suspensão dos contratos de trabalho.
Situação: medidas oficializadas e em vigor.
Artigos:
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2020.0025 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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2020.0027 | Cálculo do Benefício emergencial aos empregados com carga reduzida ou contrato suspenso
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